Efetuar o registro de uma marca é a única maneira de protegê-la legalmente contra possíveis imitadores e a concorrência, além de conquistar espaço no mercado. Para isso, é necessário procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e realizar a solicitação, que será avaliada de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e outras resoluções administrativas do órgão. O registro de marca deve ser encarado como um investimento, não uma despesa, uma vez que essa ação terá impacto no futuro fluxo de caixa da empresa.

Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo uma atividade legalizada e efetiva pode solicitar o registro de uma marca. Esse registro é concedido pelo INPI e tem uma validade inicial de dez anos, podendo ser renovado. Disponibilizaremos um passo a passo de como você pode registar sua marca.

Passo a Passo:

1. Consulta de disponibilidade: Antes de considerar sua marca e seu registro, é essencial realizar uma consulta no Sistema de Busca de Marcas do INPI. Nessa etapa, verifique se já existe alguma marca com o nome ou o design que você deseja registrar. A prioridade para o registro é sempre dada à empresa que fez a solicitação primeiro, mesmo que o processo ainda não esteja concluído.
2. Área de atuação: É importante saber que uma mesma marca pode ser registrada para diferentes setores de atividade. Isso permite, por exemplo, que um mesmo nome seja utilizado por um hotel, um cigarro e uma marca de eletrodomésticos.
3. Conheça e defina a apresentação da sua marca: Antes de enviar a solicitação, é fundamental ter clareza sobre os tipos de marca existentes e em qual categoria a sua se enquadra. Será apenas o nome comercial? Haverá uma logomarca? Trata-se de uma marca física (tridimensional)? Esse é o momento de tomar uma decisão definitiva sobre a forma de apresentação da marca.
4. Defina a natureza da sua marca: Também é importante compreender e estabelecer a classificação da sua marca, identificando se ela se refere a um produto, um serviço, uma marca coletiva ou de certificação.
5. Verifique as taxas: Para registrar uma marca, é necessário pagar pelo menos duas taxas. Uma no momento da solicitação e outra ao receber o registro. Durante o processo, podem ser solicitadas taxas adicionais caso sejam requeridas ações complementares, como a apresentação de documentos.
6. Acompanhe o processo: O processo de registro de marca envolve várias etapas e tem duração média de 8 a 12 meses. Durante esse período, o INPI pode solicitar informações ou documentos adicionais, assim como poderá ter intercorrências no seu processo, caso ele não seja realizado da forma correta, desta forma recomendamos buscar a orientação de um profissional especializado para garantir a segurança do seu processo e evitar perdas financeiras decorrentes de procedimentos inadequados. A LJS oferece um plano de assinatura (a partir de R$69,90/mês) que fornece acesso a um especialista em registro de marcas, capaz de lidar com todas as etapas processuais relacionadas à proteção da sua marca.