As Taxas do INPI para o registro de marca variam conforme o porte da empresa. O INPI concede descontos de até 60% nos seguintes casos: Microempresas (ME), Microempreendedor Individual (MEI), Empresas de Pequeno Porte (EPP), cooperativas, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos quando relacionados a atos próprios.
Existem vários procedimentos a serem seguidos desde o requerimento até a obtenção do registro. O primeiro passo é realizar o requerimento, para o qual será aplicada uma taxa de R$ 142,00 para indivíduos, ME, MEI e EPP, ou R$ 355,00 para os demais tipos de empresas.
Após o requerimento, este será publicado, sendo importante acompanhar possíveis solicitações de documentos adicionais. Para isso, é possível consultar a Revista da Propriedade Industrial (RPI) ou utilizar o sistema de busca de marcas disponível no site do INPI.
Caso o requerimento seja aceito, ou seja, a marca seja aprovada, será necessário pagar apenas mais uma taxa, válida pelos primeiros dez anos de vigência do registro e pela emissão do certificado de registro. Respeitando o prazo de 60 dias após a aprovação, o valor dessa taxa é de R$ 298,00 para indivíduos, ME, MEI e EPP, e R$ 745,00 para os demais tipos de empresas.
Recomendamos buscar a orientação de um profissional especializado para garantir a segurança do seu processo e evitar perdas financeiras decorrentes de procedimentos inadequados. A LJS oferece um plano de assinatura (a partir de R$69,90/mês) que fornece acesso a um especialista em registro de marcas, capaz de lidar com todas as etapas processuais relacionadas à proteção da sua marca.
